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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.034/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2021 e 28/09/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44456/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Aprovo o PFM RFE

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°28299/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)

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