Processo minerário

886.008/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     7457/2025

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3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 30/01/2025 - Seção 01 - Página 88

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4. 30/01/2025 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 15794313)

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