Processo minerário

886.008/2025

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/01/2025 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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2. 14/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
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