Processo minerário

886.117/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/01/2010 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2010 Seção 1

   Alvará n°4.039/2007 — página do DOU de 12/01/2010

   • Registro de Licença

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2. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 05/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 20/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 27/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 05/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 15/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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10. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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