Processo minerário
886.117/2002
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2010 e 28/05/2026. Tipos de ato: Portaria de Lavra (1 ato) e Guia de Utilização (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: 19º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cancelamento da Guia de utilização
BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
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Relação nº 219/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°34376/2025
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- Seção 1
DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 36
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Página 116 do DOU de 20/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 116
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100
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DESPACHOS DO CHEFE
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