Despacho Relação nº 207/2026

Despacho

Relação nº 207/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)

886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°28136/2026

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°28299/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.233/2022-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26589/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.324/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.144/2025-JOSE CARLOS RODRIGUES

886.045/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA

886.044/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA

886.176/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.177/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.178/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.179/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.180/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.181/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.182/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente