Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 207/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 98
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 207/2026
886.176/2016 IRINEU LUIZ MAZOCCO
20 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 886.119/2016
DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 886.008/2025
CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 886.008/2025
CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Fase de Concessão de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 1779
- 886.117/2002
BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
- 886.495/2007
GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.211/2020
AREAL BOA VISTA LTDA
OF. N°28136/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 957
- 886.034/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°28299/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.233/2022
SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°26589/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.324/2014
JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
- 886.082/2012
JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
- 886.081/2012
JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
- 886.144/2025
JOSE CARLOS RODRIGUES
- 886.045/2016
JOSÉ ALVES DA SILVA
- 886.044/2016
JOSÉ ALVES DA SILVA
- 886.176/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.177/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.178/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.179/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.180/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.181/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO
- 886.182/2016
IRINEU LUIZ MAZOCCO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 207/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Fase de Concessão de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)
886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°28136/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°28299/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.233/2022-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26589/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.324/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.144/2025-JOSE CARLOS RODRIGUES
886.045/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA
886.044/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA
886.176/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.177/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.178/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.179/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.180/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.181/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.182/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 98