Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº188/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.320/2003 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3193/2005 Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.571/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3846/2003 Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.542/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.201/2000 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7639/2004 Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.267/1999 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.207/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3557/2005 Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.206/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.054/1988 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 89/2000 Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.681/1996 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 12/2012 Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.810/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.809/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.505/2003 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 203/2024 Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.170/1997 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 5893/2004 Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.390/1993 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 3956/1998 Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.498/1985 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.589/1973 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra Nº 320/2006 Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.168/1968 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 137/1994 Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.593/2002 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.083/2005 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.399/2006 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Registro de Licença Nº 151262/2006 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 800.660/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11383/2024 832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11304/2024 878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1107/2025 878.199/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11310/2024 800.659/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11382/2024 846.401/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11326/2024 867.087/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11386/2024 872.092/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11211/2024 826.625/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5078/2025 848.309/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1337/2025 848.316/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1340/2025 861.634/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 502/2025 867.050/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11212/2024 872.024/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11062/2024 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente