Processo minerário

815.083/2005

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2010 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/01/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 2/2025, de 8 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 09/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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