Processo minerário
815.083/2005
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2010 e 02/06/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 64
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Relação nº 2/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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