Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº188/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.320/2003 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3193/2005

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.571/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3846/2003

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.542/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.201/2000 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7639/2004

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.267/1999 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.207/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3557/2005

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.206/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.054/1988 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 89/2000

Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.681/1996 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 12/2012

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.810/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.809/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.505/2003 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 203/2024

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.170/1997 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 5893/2004

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.390/1993 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 3956/1998

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.498/1985 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.589/1973 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra Nº 320/2006

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.168/1968 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 137/1994

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.593/2002 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.083/2005 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.399/2006 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Registro de Licença Nº 151262/2006

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

800.660/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11383/2024

832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11304/2024

878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1107/2025

878.199/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11310/2024

800.659/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11382/2024

846.401/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11326/2024

867.087/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11386/2024

872.092/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11211/2024

826.625/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5078/2025

848.309/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1337/2025

848.316/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1340/2025

861.634/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 502/2025

867.050/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11212/2024

872.024/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11062/2024

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente