Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.038/2024-DEJAIR DOS SANTOS- Cessionário:Sólida Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 05.122.854/0001-64- Alvará n°8.478/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.077/2025-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:Porto de Areia São José Ltda.- CNPJ 65.217.714/0001-00- Registro de Licença N° 4/2026- Vencimento da Licença: 28/04/2035 868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M C Baptista Manchini- CNPJ 01.882.220/0001-59- Registro de Licença N° 4/2016- Vencimento da Licença: 07/10/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 20/11/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°28657/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.011/2025 Titular: IVONE FATIMA PINTO Ofício nº: 28318/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 56