Processo minerário

868.077/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:Porto de Areia São José Ltda.- CNPJ 65.217.714/0001-00- Registro de Licença N° 4/2026- Vencimento da Licença: 28/04/2035

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Retificação de despacho

     MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Publicado DOU de 12/01/2026, Relação n° 02/2026 - GER/ANM-MS, Seção 1, pág. 51- Na Relação 02/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, página 51, onde se lê: "Registro de Licença n° -

   • Retificação de despacho

     Titular: MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS", leia-se: "Registro de Licença n°: 4/2026

   • Retificação de despacho

     Titular: MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: 28/04/2035 Substâncias: AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS".

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   • Registro de Licença
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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n° - Vencimento - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS

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   • Registro de Licença
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