Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 218/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.977/2012 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SÃO MANUEL/SP Portaria de Lavra ANM nº: 222/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.229/2019 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP Portaria de Lavra ANM nº: 219/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.766/2014 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP Portaria de Lavra ANM nº: 220/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.865/2017 - Titular: MINERACAO MACAIM LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 221/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.268/2018 - Titular: MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA