Processo minerário

820.977/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 218/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SÃO MANUEL/SP

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7700/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47183/2024/CAREAS-SP/ANM

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4. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48308/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24971/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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9. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 31/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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11. 31/07/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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