Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 187/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 815.657/2012 - Interposto por MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2849) 810.992/2013 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 860.058/2017 - RIO MINERALS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 832.330/2021 - RODRIGO LEMOS RIBEIRO 830.972/2024 - ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES 830.802/2024 - ALEXANDRE ESTRELA 850.371/2022 - DS MINERACAO LTDA 810.576/2022 - ROBERTO DOS SANTOS LUIZ 850.869/2024 - 3D MINERALS LTDA 850.866/2024 - 3D MINERALS LTDA 850.882/2024 - 3D MINERALS LTDA 850.314/2025 - 3D MINERALS LTDA 850.807/2024 - 3D MINERALS LTDA 850.867/2024 - 3D MINERALS LTDA 850.858/2024 - 3D MINERALS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 64