Processo minerário

832.330/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2021 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 19/01/2022

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

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4. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 04/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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