Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 187/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 64
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847 Despacho Relação nº 187/2026
830.802/2024 ALEXANDRE ESTRELA
15 processos · 4 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 815.657/2012
Interposto por MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2849
- 810.992/2013
CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2850
- 860.058/2017
RIO MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 832.330/2021
RODRIGO LEMOS RIBEIRO
- 830.972/2024
ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES
- 830.802/2024
ALEXANDRE ESTRELA
- 850.371/2022
DS MINERACAO LTDA
- 810.576/2022
ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
- 850.869/2024
3D MINERALS LTDA
- 850.866/2024
3D MINERALS LTDA
- 850.882/2024
3D MINERALS LTDA
- 850.314/2025
3D MINERALS LTDA
- 850.807/2024
3D MINERALS LTDA
- 850.867/2024
3D MINERALS LTDA
- 850.858/2024
3D MINERALS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 187/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.657/2012 - Interposto por MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2849)
810.992/2013 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
860.058/2017 - RIO MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
832.330/2021 - RODRIGO LEMOS RIBEIRO
830.972/2024 - ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES
830.802/2024 - ALEXANDRE ESTRELA
850.371/2022 - DS MINERACAO LTDA
810.576/2022 - ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
850.869/2024 - 3D MINERALS LTDA
850.866/2024 - 3D MINERALS LTDA
850.882/2024 - 3D MINERALS LTDA
850.314/2025 - 3D MINERALS LTDA
850.807/2024 - 3D MINERALS LTDA
850.867/2024 - 3D MINERALS LTDA
850.858/2024 - 3D MINERALS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 64