Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação nº 38/2026 Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123) Barragem B2 e Barragem B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 -AI N° 306/2026 (PAS 48054.930354/2026-29); 307/2026 (PAS 48054.930356/2026-18); 308/2026 (PAS 48054.930357/2026-62); 310/2026 (PAS 48054.930359/2026-51); 312/2026 (PAS 48054.930363/2026-10); 314/2026 (PAS 48054.930368/2026-42) Barragem Marés I - VALE S.A. - 930.925/2005 -AI N° 169/2022 (PAS 48054.930114/2022-09) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130) Barragem Marés I - VALE S.A. - 930.925/2005 -AI n°.169/2022 (PAS 48054.930114/2022-09) Barragem Santa Maria - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - 867.005/2010 -AI n°.3478/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3479/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3480/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3483/2020 (PAS 48068.96906/2023-35) Barragem Dique Lisa e Barragem Santa Bárbara - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - 008.589/1942 -AI n°.8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51) Barragens - Multa - Recurso provido em primeira instância(3131) Barragem Santa Maria - 867.005/2010 - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - AI N° 3478/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3479/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3480/2020 (PAS 48068.96906/2023-35); 3483/2020 (PAS 48068.96906/2023-35) Barragem Dique Lisa e Barragem Santa Bárbara - 008.589/1942 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - AI N° 8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51) Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS(3140) Barragem B2 e Barragem B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 -Auto de interdição nº 306/2026 (PAS 48054.930354/2026-29); 307/2026 (PAS 48054.930356/2026-18); 308/2026 (PAS 48054.930357/2026-62); 310/2026 (PAS 48054.930359/2026-51); 312/2026 (PAS 48054.930363/2026-10); 314/2026 (PAS 48054.930368/2026-42) TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 65