Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 32/2026
16 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.053/2004
VARGINHA MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.158/1968
MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA
OF. N°25478/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.763/2010
ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
OF. N°28020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.651/2011
M D TEIXEIRA FILHO
OF. N°28555/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.118/2025
MANOEL LISBOA JUNIOR
Ofício nº: 28960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.009/2025
CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 29041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.111/2025
GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 29042/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.374/2024
HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 29046/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.371/2024
M.A. MANGANGA LTDA
Ofício nº: 29047/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.032/2021
CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Ofício nº: 29049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.007/2025
CERAMICA SEMAR LTDA
Ofício nº: 29050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.254/2019
G H EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 29052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.264/2019
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 29053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.027/2025
E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 29055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.036/2025
ALEX PEREIRA DE MEDEIROS
Ofício nº: 29056/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.219/2019
TERSAN CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 29080/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.053/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.158/1968-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°25478/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°28020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.651/2011-M D TEIXEIRA FILHO-OF. N°28555/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.118/2025
Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR
Ofício nº: 28960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.009/2025
Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Ofício nº: 29041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.111/2025
Titular: GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ofício nº: 29042/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.374/2024
Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 29046/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.371/2024
Titular: M.A. MANGANGA LTDA
Ofício nº: 29047/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.032/2021
Titular: CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Ofício nº: 29049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.007/2025
Titular: CERAMICA SEMAR LTDA
Ofício nº: 29050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.254/2019
Titular: G H EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 29052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.264/2019
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 29053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.027/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 29055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.036/2025
Titular: ALEX PEREIRA DE MEDEIROS
Ofício nº: 29056/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.219/2019
Titular: TERSAN CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 29080/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 61