Processo minerário

848.651/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28555/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:M D TEIXEIRA F ILHO- CPF ou CNPJ 56.047.396/0001- 87- Alvará n°1535/2012

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3. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97

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4. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1.535/2012

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5. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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