Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 209/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28974/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-OF. N°29035/2026 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.438/2011-AGRO-PECUARIA VERDE VALE HOLDING LTDA-OF. N°29186/2026 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29242/2026 886.029/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29249/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.137/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA 886.138/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA 886.019/2024-QUELTON MACEDO DA SILVA 886.041/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO 886.042/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO 886.134/2013-VALMIR VIEIRA AMARO 886.167/2014-VALMIR VIEIRA AMARO 886.002/1995-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS 886.038/1999-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS 886.171/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA 886.155/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA 886.075/2015-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.032/2019-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.003/2022-ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente