Despacho Relação nº 209/2026

Despacho

Relação nº 209/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28974/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-OF. N°29035/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.438/2011-AGRO-PECUARIA VERDE VALE HOLDING LTDA-OF. N°29186/2026

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29242/2026

886.029/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29249/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.137/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA

886.138/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA

886.019/2024-QUELTON MACEDO DA SILVA

886.041/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO

886.042/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO

886.134/2013-VALMIR VIEIRA AMARO

886.167/2014-VALMIR VIEIRA AMARO

886.002/1995-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS

886.038/1999-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS

886.171/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA

886.155/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA

886.075/2015-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.032/2019-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.003/2022-ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente