Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 03/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 103
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27203.831075/1985-23 - PORTARIA SNGM/MME Nº 857 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme - Minas Gerais - 3,01 hectares. 48403.833867/2006-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 858 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu - Minas Gerais - 14,73 hectares. 48412.867139/2010-09 - PORTARIA SNGM/MME Nº 859 - L V R Comércio e Extração Mineral Ltda - Diamante - Juína - Mato Grosso - 455,01 hectares. 48407.870160/2007-57 - PORTARIA SNGM/MME Nº 860 - Intercement Brasil S. A. - Diatomito - Vitória da Conquista - Bahia - 396,67 hectares. 48409.890427/2016-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 861- Três Picos Mineradora Comercio e Indústria Ltda. - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 49,49 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 103