Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 174/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 164
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 174/2026
866.403/2017 OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
24 processos · 6 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.995/2012
ENIO JOSE BREMM - PLG Nº 73/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 14/08/2028
- 866.190/2017
ALBERTO KERN - PLG Nº 16/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028
- 866.189/2017
ALBERTO KERN - PLG Nº 15/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028
- 866.598/2016
HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 21/2018 de 04/10/2018- Vencimento em 17/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.916/2018
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Ofício N° 29143/2026-COROUT
- 866.489/2009
FAUSTO PRESOTTO BORTOLINI
Ofício N° 29331/2026-COROUT
- 866.644/2004
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Ofício N° 29329/2026-COROUT
- 866.919/2018
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Ofício N° 29180/2026-COROUT
- 866.918/2018
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Ofício N° 29166/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.368/2019
OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
- 866.615/2017
OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
- 866.614/2017
OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
- 866.403/2017
OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
- 866.402/2017
OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
- 866.401/2017
OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.825/2022
ENEIAS SANTOS DA SILVA
Ofício N° 29283/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1002
- 867.598/2025
PAULO CAVALCANTE TRAVEN
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 867.110/2025
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
- 866.618/2026
LUCIANO MILANESI DE ARAUJO
- 866.371/2026
FORT ROCHA MINERACAO LTDA
- 866.370/2026
FORT ROCHA MINERACAO LTDA
- 866.368/2026
FORT ROCHA MINERACAO LTDA
- 866.366/2026
FORT ROCHA MINERACAO LTDA
- 866.298/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 174/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.995/2012-ENIO JOSE BREMM - PLG Nº 73/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 14/08/2028
866.190/2017-ALBERTO KERN - PLG Nº 16/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028
866.189/2017-ALBERTO KERN - PLG Nº 15/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028
866.598/2016-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 21/2018 de 04/10/2018- Vencimento em 17/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.916/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - Ofício N° 29143/2026-COROUT
866.489/2009-FAUSTO PRESOTTO BORTOLINI - Ofício N° 29331/2026-COROUT
866.644/2004-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - Ofício N° 29329/2026-COROUT
866.919/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - Ofício N° 29180/2026-COROUT
866.918/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - Ofício N° 29166/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.368/2019-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
866.615/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
866.614/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
866.403/2017-OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
866.402/2017-OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
866.401/2017-OLIVIA DAS NEVES GOLDSTEIN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.825/2022-ENEIAS SANTOS DA SILVA - Ofício N° 29283/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
867.598/2025-PAULO CAVALCANTE TRAVEN
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.110/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.618/2026-LUCIANO MILANESI DE ARAUJO
866.371/2026-FORT ROCHA MINERACAO LTDA
866.370/2026-FORT ROCHA MINERACAO LTDA
866.368/2026-FORT ROCHA MINERACAO LTDA
866.366/2026-FORT ROCHA MINERACAO LTDA
866.298/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 866.403/2017
- 866.995/2012
- 866.190/2017
- 866.189/2017
- 866.598/2016
- 866.916/2018
- 866.489/2009
- 866.644/2004
- 866.919/2018
- 866.918/2018
- 866.368/2019
- 866.615/2017
- 866.614/2017
- 866.402/2017
- 866.401/2017
- 866.825/2022
- 867.598/2025
- 867.110/2025
- 866.618/2026
- 866.371/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 164