Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 15/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 138/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.074/2021-ANTONIO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR 851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA 851.545/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA 850.188/2022-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI 850.103/2022-JACIRA ARAUJO MONTEIRO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 851.481/2021-CALIFORNIA MINERACAO LTDA 850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 851.606/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA 850.886/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA Defesa aceita - Auto de infração(2654) 850.224/2003 - DAHAVA DO BRASIL LTDA - AI N° 209/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A. 301.209/2010-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.484/2003-VALE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°28480/2026/COROUT-PA/AP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.704/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO 851.573/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.124/2023-MNX MINERACAO LTDA 850.272/1987-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente