Processo minerário

851.481/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2021 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/04/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 05/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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6. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 15/06/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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