Processo minerário

851.481/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 05/02/2026 Seção 3

   Página 125 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALIFORNIA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.617.605/0001-09- Alvará n°9407/2021/

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5. 05/12/2022 Seção 1

   Relação nº 659/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2345/22

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7. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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