Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 173
10 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
- 871.526/2016
ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA
OF. N°5615-DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 872.109/2021
MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 870.062/2019
MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
- 870.048/2019
ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
- 870.063/2019
ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
- 870.064/2019
ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
- 870.066/2019
CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
- 870.067/2019
CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
- 870.071/2019
SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
- 870.072/2019
SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°5615-DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 173