Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 17/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 75/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°5615-DOU de 10/02/2026 Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021 870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021 870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021 870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021 870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021 870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021 870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021 870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente