Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 175
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.371/2010
101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.001/2014
VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 840.041/1985
FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.
OF. N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1101
- 848.115/1996
HIDROMINERACAO NATAL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão
Código ANM 2176
- 848.622/2011
FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ferro
Alvará nº 17988/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.388/2021
MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 31281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.158/2025
JANIRIO COSTA RODRIGUES
Ofício nº: 31283/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.038/2025
A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31350/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.166/2025
F DAS CHAGAS ALVES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-OF. N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Alvará nº 17988/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.388/2021
Titular: MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 31281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.158/2025
Titular: JANIRIO COSTA RODRIGUES
Ofício nº: 31283/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.038/2025
Titular: A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31350/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.166/2025-F DAS CHAGAS ALVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 175