Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 17/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 175
Processos citados
Despacho Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-OF. N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1101) 848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Alvará nº 17988/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.388/2021 Titular: MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA Ofício nº: 31281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.158/2025 Titular: JANIRIO COSTA RODRIGUES Ofício nº: 31283/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.038/2025 Titular: A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA Ofício nº: 31350/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.166/2025-F DAS CHAGAS ALVES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 175