Processo minerário

848.115/1996

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1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROMINERACAO NATAL EIRELI- Decisão nº 28/2025 - FONTE CRISTAL. Processo ANM 27204.848115/1996-19. Concessionária: Hidromineracao Natal Eireli. CNPJ: 04.381.949/0001-30. Portaria de Lavra nº44 - DOU de 25/01/2002. Local da fonte: Rua José Silvestre S/N. Loteamento Novo Alecrim. CEP 59282-137. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da água na fonte: 29,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,65 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,20 - Sódio: 7,242 - Nitrato: 5,78 - Silício: 4,867* - Potássio: 0,921 - Sulfato: 0,67 - Bicarbonato: 0,54 - Magnésio: 0,521 - Cálcio: 0,518. Boletim nº 257/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 74

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4. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

   • Concessão de Lavra
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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 107/17/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22144017/2017/SFAM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22144019/2017/SFAM/DNPM/RN

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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10. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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