Processo minerário

848.115/1996

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2012 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/02/2013 Seção 1

   Alvará N°15000/2010 — página do DOU de 14/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/09/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 — página do DOU de 25/09/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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