Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 150/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 89
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG
Código ANM 527 Despacho Relação nº 150/2026
850.030/2018 JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI
21 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 850.202/2018
MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
Despacho publicado
Código ANM 256
- 851.672/2021
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 851.672/2021
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG
Código ANM 527
- 850.030/2018
JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 850.985/2018
JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 850.213/2003
CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°30015/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 855.835/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 855.835/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 855.836/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 855.837/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 855.846/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 855.847/1996
INACIO WALFREDO MOITA
- 854.455/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 854.456/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 854.459/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 854.460/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 854.463/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 854.468/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 850.136/2025
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.570/2025
ALESSANDRO KALIFE AMARAL
OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 851.457/2021
LUZIANE BATISTA ARAUJO
- 850.025/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 851.457/2021
LUZIANE BATISTA ARAUJO
- 850.025/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
- 850.942/2025
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
Despacho publicado(256)
851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
850.030/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.213/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30015/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.836/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.837/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.846/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.847/1996-INACIO WALFREDO MOITA
854.455/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.456/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.459/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.460/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.463/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.468/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.136/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO
850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO
850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.942/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
- 850.030/2018
- 850.202/2018
- 851.672/2021
- 850.985/2018
- 850.213/2003
- 855.835/1996
- 855.836/1996
- 855.837/1996
- 855.846/1996
- 855.847/1996
- 854.455/1993
- 854.456/1993
- 854.459/1993
- 854.460/1993
- 854.463/1993
- 854.468/1993
- 850.136/2025
- 850.570/2025
- 851.457/2021
- 850.025/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 89