Processo minerário

850.570/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 217/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51551/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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