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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 150/2026

Seção
1
Data
Edição
112
Página
89
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 150/2026

    850.985/2018

    JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026

21 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 851.672/2021

    COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG

Código ANM 527

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 850.985/2018

    JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 850.213/2003

    CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF. N°30015/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 850.570/2025

    ALESSANDRO KALIFE AMARAL

    OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 150/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA

Despacho publicado(256)

851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

850.030/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.213/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30015/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA

855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA

855.836/1996-INACIO WALFREDO MOITA

855.837/1996-INACIO WALFREDO MOITA

855.846/1996-INACIO WALFREDO MOITA

855.847/1996-INACIO WALFREDO MOITA

854.455/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

854.456/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

854.459/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

854.460/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

854.463/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

854.468/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.136/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO

850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO

850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.942/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 89

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