Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 338/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°26434/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°31178/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 31175/2026/COROUT-MG/ANM 831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 31176/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.746/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.516/2024-ANTONIO SILVA PEDRAS COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°30814/2026/COROUT-MG/ANM 830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-OF. N°30808/2026/COROUT-MG/ANM e 30810/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente