Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 338/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 98
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 338/2026
11 processos · 9 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 831.019/2017
RENAN LIMA ROCHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.436/2021
ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA
OF. N°26434/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 834.135/2008
WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO
OF. N°50278/2025/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.438/2016
CERAMICA BRAUNAS LTDA
OF. N°31178/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 831.946/2015
ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental.
Ofício nº 31175/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.172/2018
ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 31176/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.746/2010
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
OF. N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 832.516/2024
ANTONIO SILVA PEDRAS COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 831.385/2025
MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 830.364/2026
MUNICIPIO DE LAMBARI
OF. N°30814/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.303/2026
MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
OF. N°30808/2026/COROUT-MG/ANM e 30810/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 338/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°26434/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°31178/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 31175/2026/COROUT-MG/ANM
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 31176/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.746/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.516/2024-ANTONIO SILVA PEDRAS COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°30814/2026/COROUT-MG/ANM
830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-OF. N°30808/2026/COROUT-MG/ANM e 30810/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 98