DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 91/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.081/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI

886.223/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS

886.339/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.066/2014-VICTOR MARCELLO

886.189/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.207/2012-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°942/2018

886.006/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°943/2018

886.009/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°946/2018

886.009/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°944/2018

886.028/2018-AIRTON BANZZA VAZ-OF. N°945/2018

886.066/2018-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°948/2018

886.126/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°947/2018

886.127/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°949/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.133/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.525/2014-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 24.682.654/0001-00- Alvará n°5273/2014

886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 24.682.654/0001-00- Alvará n°5274/2014

886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 24.682.654/0001-00- Alvará n°5275/2014

886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 24.682654/0001-00- Alvará n°5276/2014

886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 24.682.654/0001-00- Alvará n°5277/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.480/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16056/2015

886.486/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16058/2015

886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16059/2015

886.490/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16060/2015

886.242/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ -Alvará N°16439/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°938,939/2018

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°908,909,910,911/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 5/2008-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/08/2021

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2018-8.000TONELADAS-Cascalho Lateritico- Validade:16/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N° 330,331/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°912,913,914,915,916/2018

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°922,917,918,919,920,921/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N°329/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N°323,324/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.096/2014-DONIZETE ALBENES

886.097/2014-DONIZETE ALBENES

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

886.356/2003-JOSÉ GRIPA

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente