Processo minerário

886.371/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24733/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24735/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24741/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 380/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/02/2018 Seção 1

    ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 11/03/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 07/08/2014 Seção 1

    Página 200 do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 09/04/2012 Seção 1

    ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2012

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)