Processo minerário

886.370/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49437/2022/DIFIS-RO/ANM

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4. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 363/21

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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7. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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8. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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9. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 75

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11. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62

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12. 27/02/2018 Seção 1

    ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

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13. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/08/2014 Seção 1

    Página 200 do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 09/04/2012 Seção 1

    ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2012

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19. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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