DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 183/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

806.513/1974-VICENTE BRUNO

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendatário:WILMAR CANDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: a partir da averbação nos livros próprios do DNPM, até 01/03/2022

896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 - Termino do arrendamento: a partir da averbação até 16/02/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-Portaria de Lavra nº 165/2004- Cessionário:896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA. ME- CNPJ 32.493.157/0001-92

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra n° - Cessionário: PARANÁ GRANITOS LTDA.- CNPJ 80.223.944/0001-67

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001-01 - Direitos incorporados:

DNPM 864.466/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 285/2009

Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001-01 - Direitos incorporados:

DNPM 864.508/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 3.492/2011

Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001-01 - Direitos incorporados:

DNPM 860.295/2015-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 6.686/2015

Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001-01 - Direitos incorporados:

DNPM 870.179/2015-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 15.315/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001-01 - Direitos incorporados:

DNPM 831.107/2012-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral