Processo minerário

896.373/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42131/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°1.944/2018-DNPM/ES-60 dias

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4. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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