Alvará N°8134/2016 — página do DOU de 28/11/2017

pelo código 0001201711 2800084 832.806/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10180/2016 832.885/2015-MIGUEL DE ALMEIDA NETO -Alvará N°10214/2016 833.176/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°11128/2016 833.177/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°11129/2016 833.180/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°11130/2016 833.188/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°11131/2016 833.190/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°11132/2016 833.192/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°12999/2016 833.255/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA -Alvará N°11650/2016 833.266/2015-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10948/2016 833.267/2015-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13673/2016 830.346/2016-MOISES LIBORIO DINIZ -Alvará N°12207/2016 830.418/2016-CAMILO CHAVES -Alvará N°12220/2016 830.525/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°12908/2016 830.526/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°12909/2016 830.527/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°12910/2016 830.528/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará 830.529/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°12912/2016 830.530/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°12913/2016 830.645/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME -Alvará N°12968/2016 830.849/2016-GIANACI GIANNASI -Alvará N°12984/2016 830.850/2016-GIANACI GIANNASI -Alvará N°12985/2016 830.851/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA -Alvará N°993/2017 830.922/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°288/2017 830.923/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°598/2017 831.031/2016-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME -Alvará N°5642/2016 831.050/2016-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME -Alvará N°257/2017 831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA -Alvará N°3376/2017 831.512/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°938/2017 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 830.576/1996-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 832.524/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.524/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME RELAÇÃO N o- 451/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.036/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 830.301/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.543/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.745/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 831.274/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.016/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.429/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 830.854/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.415/2014-MARLEY APARECIDA DA SILVA 832.311/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 832.511/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.905/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 832.925/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.926/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 833.634/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.924/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 831.443/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTO- RIA E SERVIÇOS 831.708/2016-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA 832.051/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. 832.161/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.162/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.189/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 832.268/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 832.597/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.599/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.626/2016-MAURO GUIMARÃES 832.637/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.838/2016-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.854/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 830.091/2017-GRANITOS LITORAL LTDA 830.113/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRE- LI ME 830.224/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME 830.712/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.713/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.913/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 830.914/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.128/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.502/2013-ELTON GERMANO DA CRUZ -Alvará N°10346/2016 830.442/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME -Alvará N°5768/2016 830.615/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. -Alvará N°5639/2016 830.663/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Alvará N°8134/2016 831.106/2015-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA -Alvará N°8138/2016 831.309/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP - Alvará N°6811/2016 831.310/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP - Alvará N°6812/2016 831.488/2015-VARGAS GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6983/2016 831.490/2015-VARGAS GRANITOS LTDA ME -Alvará N°7562/2016 831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO -Alvará N°10323/2016 831.713/2015-FLAVIA MENDONÇA LAUDARES -Alvará N°7604/2016 831.799/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7554/2016 831.803/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°8176/2016 831.855/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°10043/2016 831.953/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7067/2016 831.954/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7021/2016 831.955/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7022/2016 832.026/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA -Alvará N°7609/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 832.794/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 833.571/2014-LAGOA MÁQUINAS E REPRESENTA- ÇÕES LTDA 832.817/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS RELAÇÃO N o- 452/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.122/2008-PEDRO HENRIQUE CHINAIT GURGEL E OUTROS -Alvará N°3966/2015 831.794/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA -Alvará N°5388/2010 835.011/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. -Alvará N°6477/2015 831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A -Alvará N°1724/2014 832.280/2012-FLÁVIO GRISI -Alvará N°419/2014 833.872/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA -Alvará N°9906/2015 830.894/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°456/2014 830.901/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°458/2014 832.107/2013-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA -Alvará N°4798/2014 833.718/2013-MARIA JOSÉ DE MELO SECCO -Alvará N°5707/2014 833.787/2013-MUMBACA MINERACAO -Alvará N°471/2016 834.008/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°16749/2015 834.012/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°14923/2015 834.014/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°16751/2015 830.118/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°4220/2015 830.157/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°13497/2015 830.547/2014-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA -Alvará N°4813/2015 830.714/2014-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA -Alvará N°5662/2015 830.958/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°7956/2015 831.056/2014-FAUSTO BATISTA DE LIMA -Alvará N°13439/2015 831.476/2014-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11106/2016 831.536/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4270/2015 831.731/2014-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA -Alvará N°575/2016 831.939/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES - Alvará N°1237/2016 831.992/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA -Alvará N°14970/2015 832.160/2014-VALMIR ALVES ANTONIO -Alvará N°56/2016 832.359/2014-TRANSPORTES ANDORINHA LTDA -Alvará N°4486/2016 832.567/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA -Alvará N°5146/2016 830.848/2016-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA -Alvará N°13016/2016 831.929/2016-MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO - Alvará N°3750/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 830.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 831.978/2016-WANDERSON MENDES DE SOUZA ME 831.979/2016-WANDERSON MENDES DE SOUZA ME 832.467/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME 832.468/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME 832.485/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 831.491/2006-PAULO ALEXANDRE- Licenciamento N°2984/2006- Publicado no DOU de 28/12/2006 830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME- Licenciamento N°3926/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012 831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Licenciamento N°4468/2015- Publicado no DOU de 02/07/2015 Homologa renúncia do licenciamento(784) 831.410/1999-ELMA DE SOUZA SILVA NETO 830.591/2008-LAGOA MÁQUINAS E REPRESENTA- ÇÕES LTDA 831.432/2008-CERÂMICA OURO PRETO LTDA 830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL- LES 832.204/2013-CERÂMICA PAIS E FILHOS LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 831.491/2006-PAULO ALEXANDRE 830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME 831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP 831.447/2016-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME- OF. N°1630/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 834.320/2011-AM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DE MERCÊS LTDA 833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME 832.173/2016-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 831.427/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS