Processo minerário

831.491/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 28/11/2017

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2984/2006 - Vencimento em 18/09/2024

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 274/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº935/2017-DGTM/MG

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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