ALVARÁ Nº 7.162, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 05/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500058 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°835/2019 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°848/2019 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°847/2019 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°843/2019 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°842/2019 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°841/2019 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°783/2019 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°840/2019 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°858/2019 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°782/2019 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°752/2019 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°748/2019 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°745/2019 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°°827/2019 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°744/2019 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°857/2019 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°855/2019 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°854/2019 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°781/2019 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°780/2019 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°825/2019 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°824/2019 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°835/2019 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°848/2019 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°847/2019 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°843/2019 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°842/2019 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°841/2019 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°783/2019, 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°840/2019 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°858/2019 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°782/2019 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°752/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 800.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.349/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°749/2019 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°748/2019 800.349/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°837/2019 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°745/2019 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°827/2019 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°744/2019 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°857/2019 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°855/2019 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°854/2019 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°781/2019 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°780/2019 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°825/2019 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°824/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.349/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.162, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806149/2024-11-GESSO INTEGRAL LTDA (Documento SEI: 14215766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.163, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864193/2024-88-WEKSON FRANCISCO ALMEIDA (Documento SEI: 14215777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.164, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806150/2024-38-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 14215817) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871220/2024-06-PABLO GRAIA JUNQUEIRA ARAS (Documento SEI: 14215944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- Requerimento de Lavra,acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de arresto/indisponibilidade de direitos minerários para transferência de direitos,considerando o teor da decisão proferida no agravo de instrumento n.5010603-414.2024.8.08.0000 (processo de referência (0000635- 44.2012.8.08.0007). 831.634/1992-MINERACAO ITUETA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 20.462/2002,acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de arresto/indisponibilidade de direitos minerários para transferência de direitos,considerando o teor da decisão proferida no agravo de instrumento n.5010603-414.2024.8.08.0000 (processo de referência (0000635-44.2012.8.08.0007). Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Aquarol Agua Mineral Ltda - CNPJ04.547.409/0001-83 - Direitos incorporados: Processo nº 815.097/1991 - ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Portaria de Lavra nº 250/2004 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.246/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 70/2020 Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.247/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 71/2020 Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.248/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 72/2020 Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.249/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 109/2020 Incorporadora: NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados: Processo nº 820.250/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Portaria de Lavra nº 73/2020