Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041500610 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA - Publicado DOU de 1404/2021, Relação n° 10/2021, Seção 01, pág. 160- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário: RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020 - Alvará n°443/2020; leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário: RIO GRANITO LTDA - CNPJ: 05.835.276/0001-03 - Alvará n°443/2020 - Alvará n°443/2020 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8868/2014 880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8869/2014 880.052/2012-EDINEI LIRA DA SILVA -Alvará N°71/2013 880.239/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA -Alvará N°7692/2014 880.052/2015-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA. -Alvará N°2163/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.415/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 880.416/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 880.418/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 880.420/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 880.251/1996-MINERAÇÃO ESTRELA DOURADA LTDA 880.252/1996-MINERAÇÃO ESTRELA DOURADA LTDA 880.551/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.154/2004-VALE S.A. 880.155/2004-VALE S.A. 880.200/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.508/2008-FALCON METAIS LTDA 880.819/2008-FALCON METAIS LTDA 880.157/2008-FALCON METAIS LTDA 880.414/2008-FALCON METAIS LTDA 880.417/2008-FALCON METAIS LTDA 880.686/2008-FALCON METAIS LTDA 880.687/2008-FALCON METAIS LTDA 880.690/2008-FALCON METAIS LTDA 880.816/2008-FALCON METAIS LTDA 880.685/2008-FALCON METAIS LTDA 880.691/2008-FALCON METAIS LTDA 880.699/2008-FALCON METAIS LTDA 880.810/2008-FALCON METAIS LTDA 880.821/2008-FALCON METAIS LTDA 880.823/2008-FALCON METAIS LTDA 880.813/2008-FALCON METAIS LTDA 880.822/2008-FALCON METAIS LTDA 880.415/2008-FALCON METAIS LTDA 880.684/2008-FALCON METAIS LTDA 880.702/2008-FALCON METAIS LTDA 880.704/2008-FALCON METAIS LTDA 880.706/2008-FALCON METAIS LTDA 880.809/2008-FALCON METAIS LTDA 880.815/2008-FALCON METAIS LTDA 880.817/2008-FALCON METAIS LTDA 880.248/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 880.155/2008-FALCON METAIS LTDA 880.156/2008-FALCON METAIS LTDA 880.723/2008-FALCON METAIS LTDA 880.130/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.131/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 880.162/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 880.208/2012-JAIME DE MORAIS 880.416/2008-FALCON METAIS LTDA 880.181/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.182/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.185/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.189/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.086/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS 880.070/2018-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.189/2019-NANOMINE MINERAÇÃO LTDA 880.191/2019-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 880.705/2008-FALCON METAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.169/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°Ofício nº 7905/2021/SEREM-AM/ANM 880.170/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°Ofício nº 7726/2021/SEREM-AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.494/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2014 Torna sem efeito exigência(199) 848.414/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°870/2014- DOU de 23/07/2014 848.418/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°870/2014- DOU de 23/07/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 101/2021 Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da Multa pelo não-pagamento de Taxa Anual por Hectare - TAH): prazo de 10 (dez) dias. (6.62): ESPÓLIO DE MANOEL DE MATOS JUNIOR: DELANE DE OLIVEIRA MATOS e DEUSLENE OLIVEIRA DE MATOS - PROCESSO ANM 833448/2013 - NOT ADM 550/2021 - R$ 4.010,38.) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Caso seja apresentada defesa a mesma deverá ser protocolizado no Processo de Cobrança SEI nº 48054.930684/2021-54 Titular: MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA CNPJ/CPF: 08.832.667/0001-62 Processo minerário: 831.0005/1982 Processo de cobrança nº 48054.930684/2021-54 NFLDP nº 256/2021 Valor: R$ 121.933,94 (Cento e vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Caso seja apresentado defesa a mesma deverá ser protocolizada no Processo de Cobrança SEI nº 48054.930685/2021-54 Titular: MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA CNPJ/CPF: 08.832.667/0001-62 Processo minerário: 831.0005/1982 Processo de cobrança nº 48054.930685/2021-54 NFLDP nº 255/2021 Valor: R$ 152.101,74 (Cento e cinquenta e dois mil cento e um reais e setenta e quatro centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Ficam notificados para pagarem ou parcelarem débitos da Taxa Anual por Hectare - TAH, ou apresentarem defesa: prazo de 10 (dez) dias. (1.78) ESPÓLIO DE ROOSEVELT SATHLER LIMA - HALDA LILIAN SATHLER VIDAL OTONIS: PROC COBRANÇA 933582/2013 - PROC MIN 833016/2011 - NOT ADM 462/2013 - R$ 4.294,50. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.263, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820031/2021-23-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA (Documento SEI: 2399992) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.264, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844010/2021-66-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2399998) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.265, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830096/2021-77-ALICE SILVEIRA ALVES DE SA (Documento SEI: 2400001) JOTÁVIO BORGES GOMES