Processo minerário

880.285/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8869/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2018 - R$ 3.325,12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°360/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2016 - R$ 2.938,38

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2016 - R$ 3.213,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)