Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 225/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 225/2026
10 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 886.123/2018
C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 886.089/2024
CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO ( BRITA) E AREIA-PORTO VELHO/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 886.249/2016
MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.- Cessionário:RERUMLOG TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 48.780.011/0001-68
Alvará n°7450/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 886.041/2002
A. F. MINERACAO - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OF. N°31009/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 886.094/2017
BORGES & BARRIM LTDA- Cessionário:CELSO VIEIRA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 09.595.571/0001-90
Alvará n°7275/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 886.110/2017
COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
- 886.050/2002
TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Área reduzida de 39.31 ha para 10.69 ha
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 886.273/2010
OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.498/2014
J B PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 04/11/2034
- 886.107/2016
ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 12/11/2030
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 225/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.089/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO ( BRITA) E AREIA-PORTO VELHO/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.249/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.- Cessionário:RERUMLOG TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 48.780.011/0001-68- Alvará n°7450/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.041/2002-A. F. MINERACAO - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31009/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA- Cessionário:CELSO VIEIRA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 09.595.571/0001-90- Alvará n°7275/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.110/2017-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Área reduzida de 39.31 ha para 10.69 ha
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.498/2014-J B PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 04/11/2034
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 12/11/2030
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64