Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 346/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
16 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.092/1985
SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA
OF. N°30014/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.616/2006
AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA
OF. N°32190/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32192/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.460/2023
ROBERTO REIS FILHO
OF. N°31983/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.289/2022
TMJ MINERALS LTDA
OF. N°31981/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 31982/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.399/2002
GALMIN MINERIOS LTDA
OF. N°31766/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.961/2001
PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°31780/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 830.251/2022
ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS
- 831.987/2021
DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
- 831.675/2021
DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
- 830.922/2021
ERGOS ADAMAS S/A
- 830.654/2021
GERALDO ANTONIO DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 831.286/2024
AUGUSTO CUNALI CAGNONI GARCIA DE SOUZA LTDA
- 830.564/2025
S7 EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 830.812/2025
JOAQUIM DE ARAUJO PENA
Ofício nº: 31737/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.222/2023
MINERACAO ROJAO LTDA
Ofício nº: 31735/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 31736/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.407/2025
CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 31459/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 346/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-OF. N°30014/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32190/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32192/2026/COROUT-MG/ANM
833.460/2023-ROBERTO REIS FILHO-OF. N°31983/2026/COROUT-MG/ANM
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°31981/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 31982/2026/COROUT-MG/ANM
831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°31766/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°31780/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.251/2022-ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS
831.987/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
831.675/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
830.922/2021-ERGOS ADAMAS S/A
830.654/2021-GERALDO ANTONIO DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.286/2024-AUGUSTO CUNALI CAGNONI GARCIA DE SOUZA LTDA
830.564/2025-S7 EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.812/2025
Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA
Ofício nº: 31737/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.222/2023
Titular: MINERACAO ROJAO LTDA
Ofício nº: 31735/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 31736/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.407/2025
Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 31459/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112