Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 30/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°32999/2026/CORBL/ANM BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°32998/2026/CORBL/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DA GROTA - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 104