Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
930.021/2004 — VALE S.A.
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - OF. N°32998/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°32999/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°32998/2026/CORBL/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DA GROTA - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 104