Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.380/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.023/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.054/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.859/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES Indefere Requerimento de PLG(335) 850.573/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA 850.738/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.285/2022-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.909/2023-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.448/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO - COOPERPRETO 850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente