Processo minerário

850.054/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

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2. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°670/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 263/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°25/2014

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°25/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

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