Processo minerário

850.054/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2014 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.921, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 02/07/2020

   • Registro de Licença

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5. 03/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/07/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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