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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 159/2026

Seção
1
Data
Edição
123
Página
163
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678 Despacho Relação nº 159/2026

    850.054/2012

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

17 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

Código ANM 194

  • 851.113/2020

    SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

Código ANM 1027

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 266

  • 851.562/2021

    AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

  • 850.054/2012

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 850.285/2022

    UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL

    Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.909/2023

    OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL

    Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

  • 850.118/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Despacho

Relação nº 159/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

850.380/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

851.023/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.054/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.859/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.573/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA

850.738/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.285/2022-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.909/2023-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.448/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO - COOPERPRETO

850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163

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