Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 159/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 159/2026
850.738/2016 BARBARA ANDRESSA FERREIRA
17 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 850.027/2017
PRIME MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 850.027/2017
PRIME MINERAÇÃO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 851.326/2017
JEANN SOUZA RIBEIRO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 851.113/2020
SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1027
- 850.380/2021
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
- 851.013/2021
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
- 851.023/2021
COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 851.562/2021
AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 850.054/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 850.561/2022
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
- 850.859/2022
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
- 850.905/2022
COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.573/2016
BARBARA ANDRESSA FERREIRA
- 850.738/2016
BARBARA ANDRESSA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.285/2022
UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL
Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.909/2023
OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.448/2022
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO - COOPERPRETO
- 850.118/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 850.118/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.380/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.023/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.054/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.859/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.573/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
850.738/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.285/2022-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.909/2023-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.448/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO - COOPERPRETO
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163