Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 103
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 54/2026
17 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.123/2025
DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38
Alvará n°5177/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.078/2022
EDECON MINERADORA LTDA.
OF. N°33958/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 806.042/2003
MINERACAO AURIZONA S/A
OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.075/2016
J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
OF. N°32019/2026/GER-MA/ANM
- 806.056/2020
L M DE F SANTOS
OF. N°33139/2026/GER-MA/ANM
- 806.025/2017
J G MINERADORA LTDA
OF. N°33882/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.023/2025
EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31636/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 806.061/2026
RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31855/2026/GER-MA/ANM
- 806.061/2026
RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31856/2026/GER-MA/ANM
- 806.222/2025
CERAMICA CASA NOVA LTDA
Ofício nº: 32089/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 806.055/2025
CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 806.046/2026
JEFERSON LUIZ ZEPPONE
OF. N°27614/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 806.044/2026
DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO
OF. N°27607/2026/GER-MA/ANM
- 806.196/2024
MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
OF. N°31500/2026/GER-MA/ANM
- 806.063/2026
MINERADORA ARCO VERDE LTDA
OF. N°32025/2026/GER-MA/ANM
- 806.079/2026
KASSIO SILVA DOS SANTOS
OF. N°33306/2026/GER-MA/ANM
- 806.102/2026
HERBETH MOURA SILVA
OF. N°33330/2026/GER-MA/ANM
- 806.060/2024
J G MINERADORA LTDA
OF. N°33881/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.078/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°33958/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°32019/2026/GER-MA/ANM
806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°33139/2026/GER-MA/ANM
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33882/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.023/2025
Titular: EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31636/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31855/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31856/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.222/2025
Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA
Ofício nº: 32089/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.055/2025
Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.046/2026-JEFERSON LUIZ ZEPPONE-OF. N°27614/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.044/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-OF. N°27607/2026/GER-MA/ANM
806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°31500/2026/GER-MA/ANM
806.063/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA-OF. N°32025/2026/GER-MA/ANM
806.079/2026-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°33306/2026/GER-MA/ANM
806.102/2026-HERBETH MOURA SILVA-OF. N°33330/2026/GER-MA/ANM
806.060/2024-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33881/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 103